Luís Montenegro no VII Congresso dos Enfermeiros em Gondomar: “esforço final” para concluir o ACT com os enfermeiros

Negociação do ACT com os enfermeiros

Luís Montenegro afirmou esta sexta‑feira, no VII Congresso dos Enfermeiros - que decorre em Gondomar até este sábado - que o Governo vai entrar, nas próximas semanas, numa etapa de “esforço final” para fechar o acordo coletivo de trabalho (ACT) com a classe. O primeiro‑ministro indicou ainda que a Ministra da Saúde, também presente no encontro, passará a acompanhar o dossiê de forma direta.

A intervenção do chefe do Executivo surge numa altura em que a Ordem dos Enfermeiros (OE) continua a sublinhar a importância de haver previsibilidade e uma valorização de fundo da carreira.

Montenegro lembrou que o primeiro acordo setorial assinado pelo Governo, há dois anos, foi precisamente com os enfermeiros e salientou que, embora não tenha ficado completo, correspondeu à primeira revisão remuneratória desde 2009. “Estamos neste momento a trabalhar para darmos novamente um exemplo de estarmos com os enfermeiros na vanguarda, encerrando um acordo coletivo de trabalho”, declarou, remetendo para o compromisso assumido com a equipa ministerial.

Valorização das carreiras e impacto no SNS

O primeiro‑ministro defendeu que a melhoria das carreiras não deve ser lida como um ato de generosidade, mas como um requisito para assegurar eficiência e sustentabilidade no Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Nós não estamos a fazer nenhum favor a esses profissionais; estamos a cuidar do interesse público”, afirmou, argumentando que condições de trabalho mais atrativas são determinantes para captar e fixar profissionais.

No balanço apresentado no congresso, Montenegro destacou o reforço de 2.126 enfermeiros no SNS desde o início da legislatura e referiu que, no primeiro trimestre de 2026, as consultas de enfermagem nos cuidados de saúde primários aumentaram 21%. Para o primeiro‑ministro, estes indicadores refletem uma confiança crescente por parte dos utentes e a maior capacidade de resposta da profissão.

Medidas estruturais para a enfermagem

No mesmo discurso, o primeiro‑ministro apontou ainda medidas que o Governo considera estruturantes: a reposição do cargo de Chief Nursing Officer na Direção‑Geral da Saúde, a existência de um diretor de enfermagem no INEM e o avanço do processo de integração das escolas de enfermagem nas universidades do Porto, Coimbra e Lisboa, com o objetivo de reforçar o estatuto académico e profissional da enfermagem.

Depois de receber a medalha de ouro da OE, Montenegro disse assumir uma responsabilidade acrescida e reiterou a intenção do Executivo de concluir o ACT "com previsibilidade” e de manter a enfermagem “na espinha dorsal do sistema”.